Projeto para elevar a maioridade penal para 21 anos ganha força no Congresso
A Câmara dos Deputados em breve vai votar mais um polêmico projeto de lei. Trata-se da elevação da maioridade penal que passaria a ser de 21 anos ao invés dos 18 anos que é o previsto na legislação atual.
Quem elaborou o projeto foi o Deputado Federal Demóstenes Esteves do PTB/PA e conta com o apoio de vários deputados da base governista, bem como deputados da oposição.
A data para ser levado ao Plenário ainda está sendo discutida. Apesar de contar com força na Câmara, ainda não angariou o número suficiente de apoiadores no Senado. Por se tratar de Legislação Penal, o projeto obrigatoriamente tem que ser votado nas duas casas, em dois turnos e ter a maioria absoluta.
Ao ser entrevistado sobre o assunto o Deputado Demóstenes Esteves afirmou que em pouco tempo contará com o apoio necessário no Senado e a votação poderá sair ainda esse ano.
O Deputado disse ainda que essa Lei foi idealizada por ele desde 2002, mas ainda não era viável. Com a elaboração do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) e a injeção de 107 bilhões de reais anuais para a educação, o Brasil passará a ter um ensino de qualidade e os jovens se dedicarão mais aos estudos do que à outras atividade ilícitas. Por fim o deputado concluiu: “A diminuição da violência não se dá com a construção de cadeias e sim com a construção novas de escolas”.
Defensores dos Direito Humanos aplaudiram a iniciativa, porém, uma associação de vítimas de crimes violentos redigiu uma petição e está recolhendo assinaturas pela internet com o fim de barrar o que eles chamam de monstruosidade legislativa.
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“…e os jovens se dedicarão mais aos estudos do que à outras atividade ilícitas.”
agora estudar é uma atividade ilícita? haha. bem que poderia, eu ficaria feliz.
1º de abril fora de epoca? So pode ser isso, a criminalidade aumentando cada vez mais, jovens sendo presos com cada vez menos idade e um idiota vem e quer aumentar a maioridade penal? Deviam era diminuir para 16 anos no minimo
As vezes penso se vivemos num país ou numa piada de mal gosto
isso deve ser fake!! quem escreveu essa porra!! vai tomar no olho do diabo seu mentiroso de merda!!
Cade a fonte dessa notícia, sem fonte = fake
[]’s
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